Política de privacidade
1) Introdução e dados de contacto do responsável
1.1 Ficamos satisfeitos por visitar o nosso site e agradecemos o seu interesse. Seguidamente, informamo-lo sobre o tratamento dos seus dados pessoais quando utiliza o nosso site. Dados pessoais são todos os dados com os quais pode ser pessoalmente identificado.
1.2 O responsável pelo tratamento de dados neste site, na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), é a Webcraft GmbH, Industriepark 206, 78244 Gottmadingen, Alemanha, Tel.: +49 7731 939 839 1, E-mail: [email protected]. O responsável pelo tratamento de dados pessoais é a pessoa singular ou coletiva que, isoladamente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais.
1.3 O responsável nomeou um encarregado de proteção de dados, que pode ser contactado do seguinte modo: "Webcraft GmbH, Wolfgang A. Schmid (externo) encarregado de proteção de dados, Industriepark 206, 78244 Gottmadingen, Alemanha, [email protected]"
2) Recolha de dados ao visitar o nosso website
2.1 Quando utiliza o nosso website apenas para fins informativos, ou seja, se não se registar nem nos transmitir informações de outra forma, recolhemos apenas os dados que o seu browser transmite ao servidor das páginas (os chamados "ficheiros de registo do servidor"). Quando acede ao nosso website, recolhemos os seguintes dados, que são tecnicamente necessários para lhe apresentar o website:
- O nosso website visitado
- Data e hora no momento do acesso
- Quantidade de dados enviados em bytes
- Origem/referência a partir da qual chegou à página
- Browser utilizado
- Sistema operativo utilizado
- Endereço IP utilizado (se aplicável: de forma anonimizada)
O tratamento é efetuado de acordo com o Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD com base no nosso interesse legítimo em melhorar a estabilidade e a funcionalidade do nosso website. Não ocorre qualquer transmissão ou utilização posterior dos dados. No entanto, reservamo-nos o direito de verificar posteriormente os ficheiros de registo do servidor se existirem indícios concretos de utilização ilícita.
2.2 Este website utiliza, por motivos de segurança e para proteger a transmissão de dados pessoais e outros conteúdos confidenciais (p. ex., encomendas ou pedidos dirigidos ao responsável), encriptação SSL ou TLS. Pode reconhecer uma ligação encriptada pela sequência "https://" e pelo símbolo do cadeado na barra do seu browser.
3) Alojamento & Content Delivery Network
3.1 Amazon Web Services
Para o alojamento do nosso website e a apresentação dos conteúdos das páginas, utilizamos o sistema do seguinte fornecedor: Amazon Web Services, Inc., 410 Terry Avenue North, Seattle, WA 98109, EUA
Todos os dados recolhidos no nosso website são processados nos servidores do fornecedor.
Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação de processamento de dados, que assegura a proteção dos dados dos visitantes das nossas páginas e proíbe a transmissão não autorizada a terceiros.
Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao EU-US Data Privacy Framework, que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.
3.2 Cloudflare
Para o alojamento do nosso website e a apresentação dos conteúdos das páginas, utilizamos o sistema do seguinte fornecedor: Cloudflare Inc., 101 Townsend St. San Francisco, CA 94107, EUA
Todos os dados recolhidos no nosso website são processados nos servidores do fornecedor.
Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação de processamento de dados, que assegura a proteção dos dados dos visitantes das nossas páginas e proíbe a transmissão não autorizada a terceiros.
Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao EU-US Data Privacy Framework, que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.
3.3 AWS-CloudFront
Utilizamos uma Content Delivery Network do seguinte fornecedor: Amazon Web Services, Inc., 410 Terry Avenue North, Seattle, WA 98109, EUA
Este serviço permite-nos disponibilizar mais rapidamente grandes ficheiros multimédia, como gráficos, conteúdos de páginas ou scripts, através de uma rede de servidores distribuídos regionalmente. O processamento é efetuado para salvaguardar o nosso interesse legítimo em melhorar a estabilidade e a funcionalidade do nosso website, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação de processamento de dados, que assegura a proteção dos dados dos visitantes das nossas páginas e proíbe a transmissão não autorizada a terceiros.
Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao EU-US Data Privacy Framework, que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.
3.4 Cloudflare
Utilizamos uma Content Delivery Network do seguinte fornecedor: Cloudflare Inc., 101 Townsend St. San Francisco, CA 94107, EUA
Este serviço permite-nos disponibilizar mais rapidamente grandes ficheiros multimédia, como gráficos, conteúdos de páginas ou scripts, através de uma rede de servidores distribuídos regionalmente. O processamento é efetuado para salvaguardar o nosso interesse legítimo em melhorar a estabilidade e a funcionalidade do nosso website, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação de processamento de dados, que assegura a proteção dos dados dos visitantes das nossas páginas e proíbe a transmissão não autorizada a terceiros.
Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao EU-US Data Privacy Framework, que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.
4) Cookies
Para tornar a visita ao nosso website mais atrativa e permitir a utilização de determinadas funcionalidades, utilizamos cookies, ou seja, pequenos ficheiros de texto que são colocados no seu dispositivo final. Alguns destes cookies são automaticamente eliminados após o fecho do navegador (os chamados “cookies de sessão”), enquanto outros permanecem mais tempo no seu dispositivo final e permitem guardar definições da página (os chamados “cookies persistentes”). Neste último caso, pode consultar a duração de armazenamento na visão geral das definições de cookies do seu navegador web.
Se, através de determinados cookies por nós utilizados, também forem tratados dados pessoais, o tratamento será efetuado de acordo com o Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD, para a execução do contrato, de acordo com o Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD no caso de ter sido dado consentimento, ou de acordo com o Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD para salvaguardar os nossos interesses legítimos na melhor funcionalidade possível do website, bem como numa configuração do acesso ao site que seja orientada para o cliente e eficaz.
Pode configurar o seu navegador de forma a ser informado sobre a definição de cookies e decidir individualmente sobre a sua aceitação, ou excluir a aceitação de cookies em casos específicos ou de forma geral.
Tenha em atenção que, se não aceitar cookies, a funcionalidade do nosso website poderá ficar limitada.
5) Contacto
5.1 Para o tratamento de pedidos de clientes, utilizamos o sistema de gestão de tickets por e-mail do seguinte fornecedor: Zowie Inc., 8 The Grn, Dover, Delaware, 19901, EUA
Se enviar pedidos de contacto por e-mail através do nosso site, estes serão guardados e organizados no sistema de tickets, de modo a permitir um processamento cronológico e melhorar a experiência de serviço. Através do número de ticket atribuído individualmente, pode consultar a qualquer momento o estado atual do tratamento do seu pedido.
Para a organização e o tratamento dos pedidos, são recolhidos, transmitidos ao fornecedor, armazenados e lidos dados pessoais conforme o âmbito da sua disponibilização, em qualquer caso nome, apelido e endereço de e-mail.
A base jurídica para o tratamento destes dados é o nosso interesse legítimo na configuração eficiente do nosso serviço ao cliente, na resposta o mais célere possível ao seu pedido e na otimização da nossa oferta de serviços, nos termos do art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD.
Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação de tratamento, que assegura a proteção dos dados dos visitantes das nossas páginas e proíbe a transmissão não autorizada a terceiros.
Para a transferência de dados para os EUA, o fornecedor baseia-se nas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia, que visam assegurar o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.
5.2 No âmbito do contacto connosco (por exemplo, através de formulário de contacto ou e-mail), os dados pessoais são tratados – exclusivamente para o efeito de processar e responder ao seu pedido e apenas na medida necessária para tal.
A base jurídica para o tratamento destes dados é o nosso interesse legítimo em responder ao seu pedido, nos termos do art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD. Se o seu contacto tiver por objetivo a celebração de um contrato, a base jurídica adicional para o tratamento é o art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD. Os seus dados serão apagados quando, pelas circunstâncias, se concluir que o assunto em causa foi definitivamente esclarecido e desde que não existam obrigações legais de conservação em contrário.
6) Tratamento de dados aquando da abertura de uma conta de cliente
Nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, os dados pessoais continuam a ser recolhidos e tratados, na medida do necessário, quando nos forem facultados por ocasião da abertura de uma conta de cliente. Quais os dados necessários para a abertura da conta pode ser verificado no campo de introdução do respetivo formulário no nosso website.
É possível eliminar a sua conta de cliente a qualquer momento, mediante envio de uma mensagem para o endereço do responsável acima indicado. Após a eliminação da sua conta de cliente, os seus dados serão apagados, desde que todos os contratos celebrados através dela tenham sido integralmente executados, não existam prazos legais de conservação em contrário e não subsista, da nossa parte, um interesse legítimo na sua conservação.
7) Utilização de dados de clientes para publicidade direta
7.1 Subscrição da nossa newsletter por e-mail
Quando subscrever a nossa newsletter por e-mail, enviar-lhe-emos regularmente informações sobre as nossas ofertas. O único dado obrigatório para o envio da newsletter é o seu endereço de e-mail. A indicação de outros dados é facultativa e será utilizada para poder dirigir-lhe o tratamento de forma personalizada. Para o envio da newsletter, utilizamos o chamado procedimento de Double Opt-in, que assegura que só receberá a newsletter depois de nos ter confirmado expressamente a sua autorização para a receção da newsletter, clicando numa ligação de verificação enviada para o endereço de e-mail indicado.
Ao ativar a ligação de confirmação, dá-nos o seu consentimento para a utilização dos seus dados pessoais nos termos do Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD. Para o efeito, armazenamos o endereço IP registado pelo seu fornecedor de serviços de Internet (ISP), bem como a data e a hora da subscrição, a fim de podermos rastrear um eventual uso indevido do seu endereço de e-mail numa data posterior. Os dados que recolhemos aquando da subscrição da newsletter são utilizados de forma estritamente vinculada à finalidade.
Pode cancelar a newsletter a qualquer momento através da ligação correspondente na newsletter ou mediante comunicação ao responsável acima indicado. Após o cancelamento, o seu endereço de e-mail será imediatamente eliminado da nossa lista de distribuição da newsletter, salvo se tiver consentido expressamente numa utilização posterior dos seus dados ou se reservamos uma utilização adicional dos dados, permitida por lei, sobre a qual a informamos nesta declaração.
7.2 Envio da newsletter por e-mail a clientes existentes
Se nos tiver fornecido o seu endereço de e-mail aquando da compra de bens e/ou serviços, reservamo-nos o direito de lhe enviar regularmente, por e-mail, ofertas de bens e/ou serviços semelhantes aos já adquiridos do nosso sortido. Para tal, de acordo com o § 7, n.º 3, da UWG, não temos de obter um consentimento separado da sua parte. O tratamento de dados ocorre exclusivamente com base no nosso interesse legítimo em publicidade direta personalizada, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD. Se inicialmente tiver oposto à utilização do seu endereço de e-mail para este fim, não procederemos a qualquer envio de e-mails.
Assiste-lhe o direito de se opor a qualquer momento, com efeitos para o futuro, à utilização do seu endereço de e-mail para a finalidade publicitária acima referida, mediante comunicação ao responsável indicado no início. Para tal, apenas incorre em custos de transmissão segundo as tarifas base. Após a receção da sua oposição, a utilização do seu endereço de e-mail para fins publicitários será imediatamente cessada.
7.3 Notificação de disponibilidade de artigos por e-mail
Para artigos temporariamente indisponíveis, pode subscrever a receção de notificações de disponibilidade por e-mail. Neste caso, enviar-lhe-emos por e-mail, uma única vez, uma mensagem sobre a disponibilidade do artigo que tiver selecionado. O único dado obrigatório para o envio desta notificação é o seu endereço de e-mail. A indicação de outros dados é facultativa e poderá ser utilizada, se aplicável, para poder dirigir-lhe o tratamento de forma personalizada. Para o envio de e-mails, utilizamos o chamado procedimento de Double Opt-in, que assegura que só receberá uma notificação depois de nos ter confirmado expressamente o respetivo consentimento, clicando numa ligação de verificação enviada para o endereço de e-mail indicado.
Ao ativar a ligação de confirmação, dá-nos o seu consentimento para a utilização dos seus dados pessoais nos termos do Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD. Para o efeito, armazenamos o endereço IP registado pelo seu fornecedor de serviços de Internet (ISP), bem como a data e a hora da subscrição, a fim de podermos rastrear um eventual uso indevido do seu endereço de e-mail numa data posterior. Os dados que recolhemos aquando da subscrição do nosso serviço de notificação por e-mail da disponibilidade de artigos são utilizados de forma estritamente vinculada à finalidade.
Pode cancelar as notificações de disponibilidade a qualquer momento mediante comunicação ao responsável acima indicado. Após o cancelamento, o seu endereço de e-mail será imediatamente removido da lista de distribuição criada para o efeito, salvo se tiver consentido expressamente numa utilização posterior dos seus dados ou se reservamos uma utilização adicional dos dados, permitida por lei, sobre a qual a informamos nesta declaração.
8) Tratamento de dados para processamento de encomendas
8.1 Na medida em que seja necessário para a execução do contrato para fins de entrega e pagamento, os dados pessoais que recolhemos serão transmitidos, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea b, do RGPD, à transportadora contratada e à instituição de crédito contratada.
Se, com base num contrato correspondente, lhe devermos fornecer atualizações para bens com elementos digitais ou para produtos digitais, processaremos os dados de contacto que nos forneceu aquando da encomenda, a fim de o informar pessoalmente no âmbito das nossas obrigações legais de informação, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea c, do RGPD. Os seus dados de contacto serão utilizados de forma estritamente limitada à finalidade de comunicações sobre atualizações por nós devidas e, para este fim, apenas serão processados por nós na medida em que tal seja necessário para a respetiva informação.
Para processar a sua encomenda, trabalhamos ainda com o(s) seguinte(s) prestador(es) de serviços, que nos apoia(m) total ou parcialmente na execução de contratos celebrados. A estes prestadores de serviços são transmitidos determinados dados pessoais em conformidade com as informações seguintes.
8.2 Utilização de prestadores de serviços de pagamento
- Amazon Pay
Neste site está disponível um ou mais métodos de pagamento online do seguinte fornecedor: Amazon Payments Europe s.c.a., 38 avenue J.F. Kennedy, L-1855 Luxemburgo
Ao selecionar um método de pagamento do fornecedor em que antecipa o pagamento (por exemplo, pagamento com cartão de crédito), os seus dados de pagamento fornecidos no âmbito do processo de encomenda (incluindo nome, morada, informações bancárias e do cartão de pagamento, moeda e número da transação), bem como informações sobre o conteúdo da sua encomenda, serão transmitidos a esse fornecedor nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea b, do RGPD. A transmissão dos seus dados ocorre, neste caso, exclusivamente para efeitos de processamento do pagamento com o fornecedor e apenas na medida em que seja necessária para tal.
- Apple Pay
Se optar pelo método de pagamento “Apple Pay” da Apple Distribution International (Apple), Hollyhill Industrial Estate, Hollyhill, Cork, Irlanda, o processamento do pagamento será efetuado através da função “Apple Pay” do seu dispositivo terminal com iOS, watchOS ou macOS, debitando um cartão de pagamento registado no “Apple Pay”. O Apple Pay utiliza funções de segurança integradas no hardware e software do seu dispositivo para proteger as suas transações. Para autorizar um pagamento, é necessária a introdução de um código previamente definido por si e a verificação através da função “Face ID” ou “Touch ID” do seu dispositivo.
Para efeitos de processamento do pagamento, as informações que forneceu no âmbito do processo de encomenda, juntamente com as informações sobre a sua encomenda, são transmitidas à Apple em formato encriptado. A Apple volta então a encriptar esses dados com uma chave específica do programador, antes de os transmitir ao prestador de serviços de pagamento do cartão de pagamento registado no Apple Pay para a execução do pagamento. A encriptação garante que apenas o site através do qual a compra foi efetuada pode aceder aos dados de pagamento. Após a realização do pagamento, a Apple envia ao site de origem, para confirmação do êxito do pagamento, o número da conta do seu dispositivo e um código de segurança dinâmico específico da transação.
Se, nas transmissões descritas, forem processados dados pessoais, tal processamento é efetuado exclusivamente para efeitos de processamento do pagamento, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea b, do RGPD.
A Apple conserva dados de transações anonimizados, incluindo o montante aproximado da compra, a data e hora aproximadas, bem como a indicação de se a transação foi concluída com êxito. A anonimização exclui totalmente a referência a pessoas. A Apple utiliza os dados anonimizados para melhorar o “Apple Pay” e outros produtos e serviços da Apple.
Quando utiliza o Apple Pay no iPhone ou no Apple Watch para concluir uma compra que efetuou através do Safari no Mac, o Mac e o dispositivo de autorização comunicam através de um canal encriptado nos servidores da Apple. A Apple não processa nem armazena nenhuma destas informações num formato que permita a sua identificação pessoal. Pode desativar a possibilidade de utilizar o Apple Pay no seu Mac nas definições do seu iPhone. Vá a “Wallet & Apple Pay” e desative “Permitir pagamentos no Mac”.
Mais informações sobre a proteção de dados no Apple Pay podem ser encontradas no seguinte endereço da Internet: https://support.apple.com
- Paypal
Neste site está disponível um ou mais métodos de pagamento online do seguinte fornecedor: PayPal (Europe) S.a.r.l. et Cie, S.C.A., 22-24 Boulevard Royal, L-2449 Luxemburgo
Ao selecionar um método de pagamento do fornecedor em que antecipa o pagamento, os seus dados de pagamento fornecidos no âmbito do processo de encomenda (incluindo nome, morada, informações bancárias e do cartão de pagamento, moeda e número da transação), bem como informações sobre o conteúdo da sua encomenda, serão transmitidos a esse fornecedor nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea b, do RGPD. A transmissão dos seus dados ocorre, neste caso, exclusivamente para efeitos de processamento do pagamento com o fornecedor e apenas na medida em que seja necessária para tal.
Ao selecionar um método de pagamento em que nós antecipamos o pagamento, ser-lhe-á também solicitado, durante o processo de encomenda, que indique determinados dados pessoais (nome e apelido, rua, número da porta, código postal, localidade, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone e, se aplicável, dados de um meio de pagamento alternativo).
Para salvaguardar, em tais casos, o nosso interesse legítimo na verificação da sua capacidade de pagamento, estes dados serão transmitidos por nós ao fornecedor, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea f, do RGPD, para efeitos de uma verificação de solvabilidade. O fornecedor verifica, com base nos dados pessoais fornecidos por si e em outros dados (como, por exemplo, carrinho, valor da fatura, histórico de encomendas, experiências de pagamento), se o meio de pagamento por si selecionado pode ser concedido tendo em conta os riscos de incumprimento de pagamento e/ou de crédito.
As informações de solvabilidade podem conter valores de probabilidade (os chamados valores de pontuação). Na medida em que os valores de pontuação influenciem o resultado das informações de solvabilidade, estes baseiam-se num procedimento matemático-estatístico cientificamente reconhecido. No cálculo dos valores de pontuação são tidos em conta, entre outros, mas não exclusivamente, dados de morada.
Pode opor-se a este tratamento dos seus dados a qualquer momento, enviando uma mensagem para nós ou para o fornecedor. No entanto, o fornecedor poderá continuar autorizado a processar os seus dados pessoais, desde que tal seja necessário para o processamento do pagamento em conformidade com o contrato.
- Saferpay
Neste site está disponível um ou mais métodos de pagamento online do seguinte fornecedor: equensWorldline SE, Eendrachtlaan 315
3526 LB Utrecht, Países Baixos
Ao selecionar um método de pagamento online, os seus dados de pagamento serão - na medida do necessário - inicialmente transmitidos ao fornecedor, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea b, do RGPD.
No caso de pagamento por cartão de crédito ou com meios de pagamento em cripto, o fornecedor processa o pagamento diretamente.
Ao utilizar o método de pagamento de um terceiro fornecedor local, os seus dados de pagamento serão então transmitidos ao respetivo fornecedor para execução do pagamento, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea b, do RGPD:
- Apple Pay (Apple Distribution International (Apple), Hollyhill Industrial Estate, Hollyhill, Cork, Irlanda)
- Google Pay (Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda)
- iDeal (Currence Holding BV, Beethovenstraat 300 Amesterdão, Países Baixos)
- bancontact (Bancontact Payconiq Company, Rue d'Arlon 82, 1040 Bruxelas, Bélgica)
- eps (PSA Payment Services Austria GmbH, Handelskai 92, Gate 2, 1200 Viena, Áustria)
- Giropay (paydirekt GmbH, Stephanstr. 14-16 60313 Frankfurt am Main, Alemanha)
- Przelewy24 (PayPro SA, Kanclerska 15A, 60-326 Poznań, Polónia)
8.3 Verificação de solvabilidade
Caso antecipemos o pagamento (por exemplo, entrega contra fatura), reservamo-nos o direito de efetuar uma verificação de solvabilidade com base em procedimentos matemático-estatísticos, a fim de salvaguardar o nosso interesse legítimo na determinação da capacidade de pagamento dos nossos clientes. Os dados pessoais necessários para uma verificação de solvabilidade serão transmitidos por nós, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea f, do RGPD, ao seguinte prestador de serviços:
CRIF GmbH, Victor-Gollancz-Straße 5, 76137 Karlsruhe, Alemanha
As informações de solvabilidade podem conter valores de probabilidade (os chamados valores de pontuação). Na medida em que os valores de pontuação influenciem o resultado das informações de solvabilidade, estes baseiam-se num procedimento matemático-estatístico cientificamente reconhecido. No cálculo dos valores de pontuação são tidos em conta, entre outros, mas não exclusivamente, dados de morada. O resultado da verificação de solvabilidade relativo à probabilidade estatística de incumprimento de pagamento é utilizado por nós para decidir sobre o estabelecimento, execução ou cessação de uma relação contratual.
Pode opor-se a este tratamento dos seus dados a qualquer momento, enviando uma mensagem ao responsável pelo tratamento de dados ou à agência de informações acima mencionada. No entanto, poderemos continuar autorizados a processar os seus dados pessoais, desde que tal seja necessário para o processamento do pagamento em conformidade com o contrato.
8.4 Caso antecipemos o pagamento (por exemplo, entrega contra fatura), reservamo-nos o direito de efetuar uma verificação de solvabilidade com base em procedimentos matemático-estatísticos, a fim de salvaguardar o nosso interesse legítimo na determinação da capacidade de pagamento dos nossos clientes. Os dados pessoais necessários para uma verificação de solvabilidade serão transmitidos por nós, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea f, do RGPD, eventualmente também ao seguinte prestador de serviços:
Creditreform Konstanz Müller & Schott KG, Mainaustr. 48, 78464 Konstanz, Alemanha
As informações de solvabilidade podem conter valores de probabilidade (os chamados valores de pontuação). Na medida em que os valores de pontuação influenciem o resultado das informações de solvabilidade, estes baseiam-se num procedimento matemático-estatístico cientificamente reconhecido. No cálculo dos valores de pontuação são tidos em conta, entre outros, mas não exclusivamente, dados de morada. O resultado da verificação de solvabilidade relativo à probabilidade estatística de incumprimento de pagamento é utilizado por nós para decidir sobre o estabelecimento, execução ou cessação de uma relação contratual.
Pode opor-se a este tratamento dos seus dados a qualquer momento, enviando uma mensagem ao responsável pelo tratamento de dados ou à agência de informações acima mencionada. No entanto, poderemos continuar autorizados a processar os seus dados pessoais, desde que tal seja necessário para o processamento do pagamento em conformidade com o contrato.
8.5 Verificação em listas de sanções
No âmbito do estabelecimento de relações comerciais e do processamento de encomendas, reservamo-nos o direito de confrontar os dados pessoais que nos forneceu com os constantes das listas de sanções da União Europeia e/ou dos seus Estados-Membros e, com base nos resultados desta verificação, decidir sobre o início da relação comercial e/ou sobre a execução da encomenda.
Este tratamento de dados é efetuado nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea c, do RGPD, com base na nossa obrigação legal de verificar e assegurar que não estabelecemos relações comerciais com pessoas singulares ou coletivas sancionadas e, assim, impedir a disponibilização de recursos a tais pessoas.
8.6 Processamento adicional para fins de formação
Por um período limitado, processamos documentos de encomenda recebidos adicionalmente para fins de treino e teste de um sistema automatizado de reconhecimento de documentos ("Document AI" da Google Cloud, fornecedor: Google Ireland Limited). A base jurídica é o nosso interesse legítimo na otimização e automatização de processos internos de negócio (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD). Os dados são utilizados exclusivamente para o desenvolvimento e verificação deste sistema e serão eliminados, o mais tardar, 30 dias após o fim do teste.
9) Serviços de análise da Web
Google Analytics 4
Este website utiliza o Google Analytics 4, um serviço de análise da web da Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda ("Google"), que permite analisar a sua utilização do nosso website.
Por padrão, ao visitar o website, o Google Analytics 4 define cookies que são pequenos blocos de texto armazenados no seu dispositivo terminal e que recolhem determinadas informações. O âmbito destas informações inclui também o seu endereço IP, que, no entanto, é encurtado pela Google nos últimos dígitos para excluir uma associação direta a uma pessoa.
As informações são transmitidas para servidores da Google e aí processadas. Podem também ocorrer transmissões para a Google LLC, sediada nos EUA.
A Google utiliza as informações recolhidas em nosso nome para avaliar a sua utilização do website, compilar relatórios sobre as atividades no website para nós e prestar outros serviços relacionados com a utilização do website e da Internet. O endereço IP transmitido e encurtado pelo seu navegador no âmbito do Google Analytics não é combinado com outros dados da Google. Os dados recolhidos no âmbito da utilização do Google Analytics 4 são armazenados por um período de dois meses e subsequentemente apagados.
Todos os processamentos descritos acima, em especial a definição de cookies no dispositivo utilizado, ocorrem apenas se nos tiver dado o seu consentimento explícito nos termos do Art. 6.º, n.º 1, al. a do RGPD.
Sem o seu consentimento, o Google Analytics 4 não é utilizado durante a sua visita ao site. Pode revogar o consentimento concedido a qualquer momento com efeitos para o futuro. Para exercer o seu direito de revogação, desative este serviço através da “ferramenta de consentimento de cookies” disponibilizada no website.
Celebremos com a Google um contrato de subcontratação de tratamento, que assegura a proteção dos dados dos visitantes do nosso site e proíbe a sua divulgação não autorizada a terceiros.
Encontrará mais avisos legais sobre o Google Analytics 4 em https://business.safety.google
Características demográficas
O Google Analytics 4 utiliza a funcionalidade especial “características demográficas” e pode assim criar estatísticas que fornecem informações sobre a idade, o sexo e os interesses dos visitantes do site. Isto é feito através da análise de publicidade e informações de terceiros. Desta forma, é possível identificar públicos-alvo para atividades de marketing. No entanto, os dados recolhidos não podem ser associados a uma pessoa específica e, após um período de armazenamento de dois meses, são apagados.
Google Signals
Como extensão do Google Analytics 4, pode ser utilizado neste website o Google Signals para criar relatórios entre dispositivos. Se tiver ativado anúncios personalizados e tiver associado os seus dispositivos à sua conta Google, a Google, sujeito ao seu consentimento para a utilização do Google Analytics nos termos do Art. 6.º, n.º 1, al. a do RGPD, pode analisar o seu comportamento de utilização entre dispositivos e criar modelos de base de dados, nomeadamente sobre conversões entre dispositivos. Não recebemos da Google quaisquer dados pessoais, apenas estatísticas. Se desejar interromper a análise entre dispositivos, pode desativar a função "Publicidade personalizada" nas definições da sua conta Google. Siga para tal as instruções nesta página: https://support.google.com
Encontrará mais informações sobre o Google Signals na seguinte ligação: https://support.google.com
UserIDs
Como extensão do Google Analytics 4, pode ser utilizada neste website a funcionalidade "UserIDs". Se tiver consentido a utilização do Google Analytics 4 nos termos do Art. 6.º, n.º 1, al. a do RGPD, criado uma conta neste website e iniciado sessão em vários dispositivos com essa conta, as suas atividades, incluindo conversões, podem ser analisadas entre dispositivos.
Para transferências de dados para os EUA, o prestador aderiu ao EU-US Data Privacy Framework (Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.
10) Retargeting/ Remarketing e monitorização de conversões
10.1 Google Ads Remarketing
Este site utiliza tecnologia de retargeting do seguinte fornecedor: Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda
Para este efeito, a Google coloca um cookie no navegador do seu dispositivo final que permite automaticamente, por meio de um ID de cookie pseudónimo e com base nas páginas que visitou, apresentar publicidade orientada aos seus interesses. Um tratamento de dados que vá além disso só tem lugar se tiver consentido perante a Google que o seu histórico de navegação na Internet e em aplicações seja associado pela Google à sua conta Google e que as informações da sua conta Google sejam utilizadas para personalizar os anúncios que visualiza na Web. Se, neste caso, estiver com sessão iniciada na Google durante a visita ao nosso site, a Google utilizará os seus dados juntamente com os dados do Google Analytics para criar e definir listas de públicos-alvo para remarketing entre dispositivos. Para tal, os seus dados pessoais serão temporariamente associados pela Google aos dados do Google Analytics para formar públicos-alvo. No âmbito da utilização do Google Ads Remarketing, pode também ocorrer a transmissão de dados pessoais para os servidores da Google LLC nos EUA.
Todos os tratamentos acima descritos, em especial a colocação de cookies para a leitura de informações no dispositivo utilizado, serão efetuados apenas se nos tiver concedido o seu consentimento expresso nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Sem este consentimento, não será utilizada tecnologia de retargeting durante a sua visita ao site.
Pode revogar o consentimento concedido a qualquer momento com efeitos para o futuro. Para exercer a sua revogação, desative este serviço na “ferramenta de consentimento de cookies“ disponibilizada no site.
Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao EU-US Data Privacy Framework (Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.
Encontrará aqui detalhes sobre os tratamentos iniciados pela Google e sobre o tratamento, pela Google, de dados provenientes de sites: https://policies.google.com
Mais informações sobre as políticas de privacidade da Google podem ser encontradas aqui: https://business.safety.google
10.2 Microsoft Advertising
Este site utiliza tecnologia de retargeting do seguinte fornecedor: Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052-6399, EUA
Esta permite abordar de forma direcionada os visitantes das nossas páginas de Internet com publicidade personalizada e orientada pelos interesses, que já demonstraram interesse na nossa loja e nos nossos produtos. A apresentação dos meios publicitários baseia-se numa análise, com base em cookies, do comportamento de utilização anterior e atual.
Nos casos de tecnologia de retargeting, é armazenado um cookie no seu computador ou dispositivo móvel para recolher dados pseudonimizados sobre os seus interesses e, assim, adaptar individualmente a publicidade às informações armazenadas. Estes cookies são pequenos ficheiros de texto que são guardados no seu computador ou dispositivo móvel. Deste modo, ser-lhe-á apresentada publicidade que, com elevada probabilidade, corresponde aos seus interesses em produtos e informações.
Todos os tratamentos acima descritos, em especial a colocação de cookies para a leitura de informações no dispositivo utilizado, serão efetuados apenas se nos tiver concedido o seu consentimento expresso nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Sem este consentimento, não será utilizada tecnologia de retargeting durante a sua visita ao site.
Pode revogar o consentimento concedido a qualquer momento com efeitos para o futuro. Para exercer a sua revogação, desative este serviço na “ferramenta de consentimento de cookies“ disponibilizada no site.
Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao EU-US Data Privacy Framework (Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.
10.3 Monitorização de conversões do Google Ads
Este site utiliza o programa de publicidade online "Google Ads" e, no âmbito do Google Ads, a monitorização de conversões da Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda („Google“).
Utilizamos a oferta do Google Ads para chamar a atenção para as nossas ofertas atrativas em sites externos com a ajuda de meios publicitários (os chamados Google Adwords). Podemos determinar, em relação aos dados das campanhas publicitárias, o sucesso das medidas publicitárias individuais. O nosso objetivo é mostrar-lhe publicidade do seu interesse, tornar o nosso site mais interessante para si e alcançar um cálculo justo dos custos publicitários incorridos.
O cookie para a monitorização de conversões é definido quando um utilizador clica num anúncio do Ads colocado pela Google. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu dispositivo final. Estes cookies perdem geralmente a sua validade após 30 dias e não servem para identificação pessoal. Se o utilizador visitar determinadas páginas deste site e o cookie ainda não tiver expirado, a Google e nós podemos reconhecer que o utilizador clicou no anúncio e foi redirecionado para essa página. Cada cliente do Google Ads recebe um cookie diferente. Os cookies não podem, portanto, ser rastreados através dos sites dos clientes do Google Ads. As informações obtidas com a ajuda do cookie de conversão servem para criar estatísticas de conversão para os clientes do Google Ads que optaram pela monitorização de conversões. Os clientes ficam a saber o número total de utilizadores que clicaram no seu anúncio e foram redirecionados para uma página com uma etiqueta de monitorização de conversões. No entanto, não recebem informações que permitam identificar pessoalmente os utilizadores.
No âmbito da utilização do Google Ads, pode também ocorrer a transmissão de dados pessoais para os servidores da Google LLC nos EUA.
Encontrará aqui detalhes sobre os tratamentos iniciados pela monitorização de conversões do Google Ads e sobre o tratamento, pela Google, de dados provenientes de sites: https://policies.google.com
Todos os tratamentos acima descritos, em especial a colocação de cookies para a leitura de informações no dispositivo utilizado, serão efetuados apenas se nos tiver concedido o seu consentimento expresso nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Pode revogar o consentimento concedido a qualquer momento com efeitos para o futuro, desativando este serviço na “ferramenta de consentimento de cookies“ disponibilizada no site.
Pode, além disso, opor-se permanentemente à definição de cookies pela monitorização de conversões do Google Ads, transferindo e instalando o plug-in do navegador disponível na seguinte ligação:
https://support.google.com
Para dirigir publicidade ainda mais adequada aos interesses dos utilizadores cujos dados recebemos no âmbito de relações comerciais ou semelhantes, utilizamos, no âmbito do Google Ads, uma função de correspondência de clientes. Para tal, transmitimos por via eletrónica um ou mais ficheiros com dados de clientes agregados (sobretudo endereços de e-mail e números de telefone) à Google. A Google não tem acesso a dados em claro; em vez disso, as informações nos ficheiros de clientes são automaticamente encriptadas durante o processo de transmissão por meio de um algoritmo específico. A Google pode então utilizar as informações encriptadas apenas para as associar a contas Google existentes que os titulares tenham configurado. Isto permite a apresentação de publicidade personalizada em todos os serviços Google associados à respetiva conta Google.
A transmissão de dados de clientes à Google ocorre exclusivamente se nos tiver dado o seu consentimento expresso, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Pode revogar este consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Mais informações sobre as medidas de proteção de dados da Google relativas à função de correspondência de clientes podem ser encontradas aqui: https://support.google.com
As políticas de privacidade da Google podem ser consultadas aqui: https://business.safety.google
Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao EU-US Data Privacy Framework (Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.
10.4 Microsoft Advertising Universal Event Tracking
Este site utiliza tecnologia de monitorização de conversões do seguinte fornecedor: Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052-6399, EUA
Para a utilização do Universal Event Tracking, está inserida em cada página do nosso site uma tag que interage com o cookie de conversão definido pela Microsoft. Esta interação torna o comportamento do utilizador no nosso site rastreável e envia as informações assim recolhidas para a Microsoft. O objetivo é que determinados objetivos predefinidos, como compras ou leads, possam ser registados e analisados estatisticamente, a fim de tornar a orientação e o conteúdo das nossas ofertas mais ajustados aos interesses. As tags não servem, em momento algum, para a identificação pessoal dos utilizadores.
Todos os tratamentos acima descritos, em especial a colocação de cookies para a leitura de informações no dispositivo utilizado, serão efetuados apenas se nos tiver concedido o seu consentimento expresso nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Sem este consentimento, não será utilizada tecnologia de retargeting durante a sua visita ao site.
Pode revogar o consentimento concedido a qualquer momento com efeitos para o futuro. Para exercer a sua revogação, desative este serviço na “ferramenta de consentimento de cookies“ disponibilizada no site.
Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao EU-US Data Privacy Framework (Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.
11) Funcionalidades da página
11.1 YouTube
Este site utiliza plugins para a apresentação e reprodução de vídeos do seguinte fornecedor: Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda
Os dados podem também ser transmitidos para: Google LLC., EUA
Quando acessiona uma página do nosso website que contém um desses plugins, o seu navegador estabelece, o mais tardar no momento da reprodução do vídeo, uma ligação direta aos servidores do fornecedor para carregar os conteúdos. Neste processo, determinadas informações, incluindo o seu endereço IP, são transmitidas ao fornecedor.
Se a reprodução de vídeos incorporados for iniciada através do plugin, o fornecedor utiliza ainda cookies para recolher informações sobre o comportamento do utilizador, criar estatísticas de reprodução e impedir comportamentos abusivos.
Se, durante a sua visita, tiver sessão iniciada numa conta de utilizador junto do fornecedor, os seus dados serão associados diretamente à sua conta ao clicar num vídeo. Se não desejar essa associação à sua conta, tem de terminar a sessão antes de acionar o botão de reprodução.
Todos os tratamentos acima referidos, em especial a definição de cookies para a leitura de informações no dispositivo terminal utilizado, ocorrem apenas se nos tiver concedido o seu consentimento explícito nos termos do Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD. O consentimento prestado pode ser revogado a qualquer momento com efeitos futuros, desativando este serviço através da “ferramenta de consentimento de cookies” disponibilizada no website.
Para a transferência de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, garante o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.
11.2 Google reCAPTCHA
Neste website utilizamos o serviço CAPTCHA do seguinte fornecedor: Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda
Os dados podem também ser transmitidos para: Google LLC, EUA.
Para o design visual da janela do Captcha são utilizadas pelo fornecedor as “Google Fonts”, ou seja, tipos de letra carregados da Internet pela Google. Não ocorre qualquer tratamento de informações para além das acima mencionadas, que já são transmitidas à Google através da funcionalidade do ReCaptcha.
O serviço verifica se uma introdução é efetuada por uma pessoa natural ou de forma abusiva por processamento mecânico e automatizado, e bloqueia spam, ataques DDoS e acessos maliciosos semelhantes. Para garantir que uma ação é realizada por um humano e não por um bot automatizado, o fornecedor recolhe o endereço IP do dispositivo terminal utilizado, dados de identificação do tipo de navegador e do sistema operativo utilizados, bem como a data e a duração da visita, e transmite-os para avaliação para servidores do fornecedor. Podem ser utilizados cookies, ou seja, pequenos ficheiros de texto que são armazenados no navegador do dispositivo terminal.
Se os tratamentos acima descritos forem realizados com base em cookies, estes só serão definidos se nos tiver concedido o seu consentimento explícito nos termos do Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD. Pode revogar o consentimento concedido a qualquer momento com efeitos futuros, desativando este serviço na “ferramenta de consentimento de cookies” disponibilizada no website.
Se os tratamentos acima descritos forem realizados sem a utilização de cookies, a base jurídica é o nosso interesse legítimo na determinação da responsabilidade individual na Internet e na prevenção de abusos e spam, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD.
Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação de tratamento, que assegura a proteção dos dados dos visitantes das nossas páginas e proíbe a sua transmissão não autorizada a terceiros.
Para a transferência de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, garante o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.
Outras informações sobre as disposições de proteção de dados da Google podem ser encontradas aqui: https://business.safety.google
12) Ferramentas e outros
Ferramenta de consentimento de cookies
Este website utiliza, para a obtenção de consentimentos de utilizadores juridicamente válidos relativamente a cookies e aplicações baseadas em cookies que requerem consentimento, uma denominada “Ferramenta de consentimento de cookies”. A “Ferramenta de consentimento de cookies” é apresentada aos utilizadores aquando do carregamento da página sob a forma de uma interface de utilizador interativa, na qual podem ser concedidos consentimentos para determinados cookies e/ou aplicações baseadas em cookies mediante a colocação de marcas de verificação. Neste contexto, através da utilização da ferramenta, todos os cookies/serviços que requerem consentimento apenas são carregados quando o respetivo utilizador concede os correspondentes consentimentos mediante a colocação de marcas de verificação. Deste modo, garante-se que tais cookies só são colocados no respetivo dispositivo terminal do utilizador em caso de consentimento concedido.
A ferramenta define cookies tecnicamente necessários para guardar as suas preferências de cookies. Os dados pessoais dos utilizadores não são, em princípio, processados neste âmbito.
Se, em casos individuais, com a finalidade de armazenamento, atribuição ou registo das definições de cookies, ocorrer o tratamento de dados pessoais (como, por exemplo, o endereço IP), esse tratamento é efetuado nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, com base no nosso interesse legítimo numa gestão de consentimentos relativa a cookies conforme à lei, específica do utilizador e de fácil utilização e, consequentemente, numa configuração do nosso website em conformidade legal.
Outro fundamento jurídico para o tratamento é, além disso, o Art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD. Enquanto responsáveis, estamos vinculados à obrigação legal de tornar a utilização de cookies tecnicamente não necessários dependente do respetivo consentimento do utilizador.
Se necessário, celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação de tratamento que assegura a proteção dos dados dos visitantes do nosso site e proíbe a divulgação não autorizada a terceiros.
Mais informações sobre o operador e as opções de configuração da Ferramenta de consentimento de cookies podem ser encontradas diretamente na respetiva interface de utilizador no nosso website.
13) Direitos do titular dos dados
13.1 A legislação de proteção de dados aplicável confere-lhe, perante o responsável pelo tratamento, no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais, os seguintes direitos do titular (direitos de acesso e de intervenção), remetendo-se para a base jurídica indicada quanto aos respetivos pressupostos de exercício:
- Direito de acesso nos termos do Art. 15.º do RGPD;
- Direito de retificação nos termos do Art. 16.º do RGPD;
- Direito ao apagamento nos termos do Art. 17.º do RGPD;
- Direito à limitação do tratamento nos termos do Art. 18.º do RGPD;
- Direito à notificação nos termos do Art. 19.º do RGPD;
- Direito à portabilidade dos dados nos termos do Art. 20.º do RGPD;
- Direito de revogação dos consentimentos prestados nos termos do Art. 7.º, n.º 3, do RGPD;
- Direito de apresentar reclamação nos termos do Art. 77.º do RGPD.
13.2 DIREITO DE OPOSIÇÃO
SE, NO ÂMBITO DE UMA PONDERAÇÃO DE INTERESSES, TRATARMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS COM BASE NO NOSSO INTERESSE LEGÍTIMO PREPONDERANTE, TEM O DIREITO DE, A QUALQUER MOMENTO, POR MOTIVOS RELACIONADOS COM A SUA SITUAÇÃO PARTICULAR, SE OPOR A ESSE TRATAMENTO COM EFEITOS PARA O FUTURO.
SE EXERCER O SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO, CESSAREMOS O TRATAMENTO DOS DADOS EM CAUSA. NO ENTANTO, RESERVAMO-NOS O DIREITO DE PROSSEGUIR O TRATAMENTO SE PUDERMOS DEMONSTRAR MOTIVOS IMPERIOSOS E LEGÍTIMOS PARA O TRATAMENTO QUE PREVALEÇAM SOBRE OS SEUS INTERESSES, DIREITOS FUNDAMENTAIS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS, OU SE O TRATAMENTO SE DESTINAR À DECLARAÇÃO, AO EXERCÍCIO OU À DEFESA DE DIREITOS EM PROCESSO JUDICIAL.
SE OS SEUS DADOS PESSOAIS FOREM TRATADOS POR NÓS PARA EFEITOS DE MARKETING DIRETO, TEM O DIREITO DE, A QUALQUER MOMENTO, SE OPOR AO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS QUE LHE DIGAM RESPEITO PARA FINS DE TAL MARKETING. PODE EXERCER A OPOSIÇÃO CONFORME DESCRITO ACIMA.
SE EXERCER O SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO, CESSAREMOS O TRATAMENTO DOS DADOS EM CAUSA PARA FINS DE MARKETING DIRETO.
14) Duração do armazenamento de dados pessoais
A duração do armazenamento de dados pessoais é determinada pela respetiva base jurídica, pela finalidade do tratamento e – quando aplicável – adicionalmente pelo respetivo prazo legal de conservação (por exemplo, prazos de conservação previstos no direito comercial e fiscal).
No caso do tratamento de dados pessoais com base num consentimento expresso nos termos do Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD, os dados em causa são armazenados até que revogue o seu consentimento.
Se existirem prazos legais de conservação para dados tratados no âmbito de obrigações jurídicas ou equiparáveis com base no Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD, esses dados serão apagados rotineiramente após o termo dos prazos de conservação, desde que deixem de ser necessários para o cumprimento do contrato ou para diligências pré-contratuais e/ou não subsista, da nossa parte, um interesse legítimo na sua conservação.
No caso do tratamento de dados pessoais com base no Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD, esses dados são armazenados até que exerça o seu direito de oposição nos termos do Art. 21.º, n.º 1 do RGPD, salvo se conseguirmos demonstrar motivos imperiosos e legítimos para o tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou se o tratamento se destinar à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito num processo judicial.
No caso do tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto com base no Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD, esses dados são armazenados até que exerça o seu direito de oposição nos termos do Art. 21.º, n.º 2 do RGPD.
Salvo disposição em contrário decorrente das restantes informações desta declaração sobre situações específicas de tratamento, os dados pessoais armazenados serão, além disso, apagados quando deixarem de ser necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos ou tratados de outra forma.