Política de privacidade

1) Introdução e dados de contacto do responsável

1.1 Agradecemos a sua visita ao nosso website e o seu interesse. Seguidamente, informamo-lo sobre o tratamento dos seus dados pessoais durante a utilização do nosso website. Dados pessoais são todos os dados através dos quais pode ser identificado pessoalmente.

1.2 O responsável pelo tratamento de dados neste site na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) é a Webcraft GmbH, Industriepark 206, 78244 Gottmadingen, Alemanha, Tel.: +49 7731 939 839 1, E-mail: [email protected]. O responsável pelo tratamento de dados pessoais é a pessoa singular ou coletiva que, sozinha ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais.

1.3 O responsável nomeou um encarregado de proteção de dados, que pode ser contactado da seguinte forma: "Webcraft GmbH, Wolfgang A. Schmid (externo) encarregado de proteção de dados, Industriepark 206, 78244 Gottmadingen, Alemanha, [email protected]"

2) Recolha de dados aquando da visita ao nosso website

2.1 No caso de utilização meramente informativa do nosso site, ou seja, quando não se regista nem nos transmite informações de outra forma, recolhemos apenas os dados que o seu navegador transmite ao servidor das páginas (os chamados „ficheiros de registo do servidor“). Quando acede ao nosso site, recolhemos os seguintes dados, que são tecnicamente necessários para lhe apresentar o site:

• O nosso website visitado
• Data e hora no momento do acesso
• Quantidade de dados enviados em bytes
• Origem/referência a partir da qual acedeu à página
• Navegador utilizado
• Sistema operativo utilizado
• Endereço IP utilizado (se aplicável: de forma anonimizada)

O tratamento é efetuado nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, com base no nosso interesse legítimo na melhoria da estabilidade e funcionalidade do nosso site. Não ocorre qualquer transmissão ou utilização posterior dos dados. No entanto, reservamo-nos o direito de verificar posteriormente os ficheiros de registo do servidor caso existam indícios concretos de utilização ilícita.

2.2 Este website utiliza, por razões de segurança e para proteger a transmissão de dados pessoais e outros conteúdos confidenciais (p. ex., encomendas ou pedidos dirigidos ao responsável), encriptação SSL ou TLS. Pode reconhecer uma ligação encriptada pela sequência „https://“ e pelo ícone do cadeado na barra do seu browser.

3) Alojamento & Content-Delivery-Network

3.1 Amazon Web Services

Para a hospedagem do nosso site e a  apresentação do conteúdo das páginas, utilizamos o sistema do seguinte fornecedor: AWS EMEA SARL, 38 avenue John F. Kennedy, L-1855 Luxemburgo

Os dados podem ainda ser transmitidos para: Amazon Web Services, Inc., 410 Terry Avenue North, Seattle, WA 98109, EUA

Todos os dados recolhidos no nosso site são processados nos servidores do fornecedor. Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação de tratamento que assegura a proteção dos dados dos visitantes das nossas páginas e proíbe a sua divulgação não autorizada a terceiros. 

Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao EU-US Data Privacy Framework (Estrutura de Privacidade de Dados UE-EUA), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível europeu de proteção de dados. sicherstellt.

3.2 Cloudflare

Para a hospedagem do nosso site e a apresentação do conteúdo das páginas, utilizamos o sistema do seguinte fornecedor: Cloudflare Inc., 101 Townsend St. San Francisco, CA 94107, EUA

Todos os dados recolhidos no nosso site são processados nos servidores do fornecedor.
Celebrámos com o fornecedor um contrato de processamento de encomendas que garante a proteção dos dados dos visitantes do nosso site e proíbe a divulgação não autorizada a terceiros.

Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao EU-US Data Privacy Framework (Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.

3.3 AWS-CloudFront

Utilizamos uma Content Delivery Network do seguinte fornecedor: AWS EMEA SARL, 38 avenue John F. Kennedy, L-1855 Luxemburgo

Este serviço permite-nos disponibilizar mais rapidamente ficheiros multimédia de grande dimensão, como gráficos, conteúdos de páginas ou scripts, através de uma rede de servidores distribuídos regionalmente. O tratamento é efetuado para salvaguardar o nosso interesse legítimo em melhorar a estabilidade e a funcionalidade do nosso site nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação de tratamento que assegura a proteção dos dados dos visitantes do nosso site e proíbe a sua divulgação não autorizada a terceiros.

Os dados podem ainda ser transmitidos a: Amazon Web Services, Inc., 410 Terry Avenue North, Seattle, WA 98109, EUA

Para transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao EU-US Data Privacy Framework (Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível europeu de proteção de dados. 

3.4 Cloudflare

Utilizamos uma Content Delivery Network do seguinte fornecedor: Cloudflare Inc., 101 Townsend St. San Francisco, CA 94107, EUA

Este serviço permite-nos disponibilizar mais rapidamente ficheiros multimédia de grande dimensão, como gráficos, conteúdos de páginas ou scripts, através de uma rede de servidores distribuídos regionalmente. O tratamento é efetuado para salvaguardar o nosso interesse legítimo em melhorar a estabilidade e a funcionalidade do nosso website, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD. Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação que assegura a proteção dos dados dos visitantes das nossas páginas e proíbe a transmissão não autorizada a terceiros.

Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao EU-US Data Privacy Framework (Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, garante o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.

4) Cookies

Para tornar a visita ao nosso website mais atrativa e possibilitar a utilização de determinadas funções, utilizamos cookies, ou seja, pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu dispositivo. Alguns destes cookies são automaticamente apagados após o fecho do navegador (os chamados „cookies de sessão“), enquanto outros permanecem no seu dispositivo durante mais tempo e permitem guardar definições da página (os chamados „cookies persistentes“). No último caso, poderá consultar a duração do armazenamento na visão geral das definições de cookies do seu navegador web.

Se, através de determinados cookies por nós utilizados, também forem tratados dados pessoais, esse tratamento é efetuado nos termos do Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD, quer para a execução do contrato, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD em caso de consentimento prestado, ou nos termos do Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD para salvaguarda dos nossos interesses legítimos na melhor funcionalidade possível do website, bem como numa configuração do seu acesso ao site que seja orientada para o cliente e eficaz.

Pode configurar o seu navegador para ser informado sobre a definição de cookies e decidir individualmente sobre a sua aceitação, ou para excluir a aceitação de cookies para determinados casos ou de forma geral.

Tenha em atenção que, se não aceitar cookies, a funcionalidade do nosso website poderá ficar limitada.

5) Contacto

5.1 Para o tratamento de pedidos de clientes, utilizamos o sistema de bilhética por e-mail do seguinte fornecedor: Zowie Inc., 8 The Grn, Dover, Delaware, 19901, EUA

Se nos enviar pedidos de contacto por e-mail através do nosso site, estes serão guardados e organizados no sistema de bilhética, de modo a permitir um processamento cronológico e a melhorar a experiência de serviço. Através do número de bilhete atribuído individualmente, pode consultar a qualquer momento o estado atual do tratamento do seu pedido.

Para a organização e tratamento dos pedidos, são recolhidos dados pessoais consoante a sua disponibilização, sendo em qualquer caso recolhidos nome, apelido e endereço de e-mail, transmitidos ao fornecedor, aí armazenados e consultados.

A base jurídica para o tratamento destes dados é o nosso interesse legítimo na organização eficiente do nosso serviço de apoio ao cliente, na resposta mais rápida possível ao seu pedido e na otimização da nossa oferta de serviços, nos termos do Art.º 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD.

Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação de tratamento, que assegura a proteção dos dados dos visitantes das nossas páginas e proíbe a sua transmissão não autorizada a terceiros.

Para a transferência de dados para os EUA, o fornecedor baseia-se nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, que visam assegurar a conformidade com o nível europeu de proteção de dados.

5.2 No âmbito do contacto connosco (p. ex., através do formulário de contacto ou por e‑mail), os dados pessoais são processados – exclusivamente para o efeito de tratar e responder ao seu pedido e apenas na medida do necessário –.

A base jurídica para o tratamento destes dados é o nosso interesse legítimo na resposta ao seu pedido, nos termos do Art.º 6, n.º 1, alínea f, do RGPD. Se o seu contacto tiver por objetivo a celebração de um contrato, a base jurídica adicional para o tratamento é o Art.º 6, n.º 1, alínea b, do RGPD. Os seus dados serão apagados quando, pelas circunstâncias, se possa concluir que o assunto em causa foi definitivamente esclarecido e desde que não existam obrigações legais de conservação em contrário.

6) Tratamento de dados aquando da criação de uma conta de cliente

Nos termos do Art.º 6, n.º 1, alínea b, do RGPD, os dados pessoais continuam a ser recolhidos e tratados, na medida necessária, quando nos forem fornecidos aquando da criação de uma conta de cliente. Os dados necessários para a criação da conta constam do campo de introdução do formulário correspondente no nosso website.

É possível apagar a sua conta de cliente a qualquer momento, mediante mensagem para o endereço do responsável acima indicado. Após a eliminação da sua conta de cliente, os seus dados serão apagados, desde que todos os contratos celebrados no seu âmbito tenham sido integralmente executados, não existam prazos legais de conservação em sentido contrário e não subsista, da nossa parte, um interesse legítimo na sua conservação.

7) Utilização de dados de clientes para marketing direto

7.1 Inscrição na nossa Newsletter por e-mail

Se se inscrever na nossa Newsletter por e-mail, enviar-lhe-emos regularmente informações sobre as nossas ofertas. O único dado obrigatório para o envio da Newsletter é o seu endereço de e-mail. A indicação de outros dados é facultativa e será utilizada para podermos dirigir-nos a si pessoalmente. Para o envio da Newsletter, utilizamos o chamado procedimento de double opt-in, que garante que só receberá a Newsletter depois de nos ter confirmado expressamente a sua autorização para a receber, através da ativação de uma ligação de verificação enviada para o endereço de e-mail indicado.

Ao ativar a ligação de confirmação, o(a) Senhor(a) dá-nos o seu consentimento para a utilização dos seus dados pessoais nos termos do Art. 6, n.º 1, al. a do RGPD. Para tal, armazenamos o endereço IP registado pelo seu Provedor de Serviços de Internet (ISP), bem como a data e a hora da inscrição, a fim de podermos rastrear um eventual uso indevido do seu endereço de e-mail numa fase posterior. Os dados recolhidos por nós aquando da inscrição na Newsletter são utilizados estritamente para a finalidade prevista.

Pode cancelar a Newsletter a qualquer momento através da ligação prevista para o efeito na própria Newsletter ou mediante comunicação correspondente ao responsável mencionado no início. Após o cancelamento, o seu endereço de e-mail será imediatamente eliminado da nossa lista de distribuição da Newsletter, salvo se tiver consentido expressamente uma utilização posterior dos seus dados ou se nos reservarmos uma utilização de dados adicional, legalmente permitida e sobre a qual o informamos na presente declaração.

7.2 Envio da newsletter por e-mail a clientes existentes

Se nos forneceu o seu endereço de e-mail aquando da compra de bens ou serviços, reservamo-nos o direito de lhe enviar regularmente por e-mail ofertas de bens ou serviços semelhantes aos já adquiridos do nosso sortido. Para tal, não temos de obter separadamente o seu consentimento nos termos do § 7, n.º 3 da UWG. O tratamento de dados efetua-se unicamente com base no nosso interesse legítimo em marketing direto personalizado, nos termos do art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD. Caso tenha inicialmente manifestado oposição à utilização do seu endereço de e-mail para este fim, não procederemos ao envio de e-mails.

Assiste-lhe o direito de se opor, a qualquer momento, com efeitos para o futuro, à utilização do seu endereço de e-mail para a finalidade publicitária acima referida, mediante comunicação ao responsável indicado no início. Para tal, apenas incorre em custos de transmissão de acordo com as tarifas base. Após a receção da sua oposição, a utilização do seu endereço de e-mail para fins publicitários será imediatamente cessada.

7.3 Notificação de disponibilidade de produtos por e-mail

Para artigos temporariamente indisponíveis, pode inscrever-se para receber notificações de disponibilidade por e-mail. Para tal, enviaremos uma única mensagem por e-mail sobre a disponibilidade do artigo por si selecionado. O único dado obrigatório para o envio desta notificação é o seu endereço de e-mail. A indicação de outros dados é facultativa e será utilizada, se aplicável, para podermos dirigir-nos a si de forma personalizada. Para o envio dos e-mails, utilizamos o chamado procedimento de Double Opt-in, que assegura que só receberá uma notificação depois de nos ter dado o seu consentimento explícito, confirmado através da ativação de uma ligação de verificação enviada para o endereço de e-mail indicado.

Ao ativar a ligação de confirmação, concede-nos o seu consentimento para a utilização dos seus dados pessoais nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Para tal, armazenamos o endereço IP registado pelo seu fornecedor de serviços de Internet (ISP), bem como a data e a hora da inscrição, a fim de podermos rastrear um eventual uso indevido do seu endereço de e-mail numa fase posterior. Os dados recolhidos por nós aquando da inscrição no nosso serviço de notificações por e-mail sobre a disponibilidade de artigos são utilizados de forma rigorosamente ligada à finalidade.

Pode cancelar as notificações de disponibilidade a qualquer momento, mediante comunicação dirigida ao responsável mencionado no início. Após o cancelamento, o seu endereço de e-mail será imediatamente eliminado da lista de distribuição criada para o efeito, salvo se tiver dado consentimento explícito para a continuação da utilização dos seus dados ou se nos reservamos um uso posterior dos dados, permitido por lei, sobre o qual o informamos na presente declaração.

8) Tratamento de dados para processamento de encomendas

8.1 Na medida em que seja necessário para a execução do contrato para fins de entrega e pagamento, os dados pessoais por nós recolhidos serão transmitidos, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea b, do RGPD, à transportadora contratada e à instituição de crédito encarregada.

Caso, com base num contrato correspondente, sejamos obrigados a fornecer-lhe atualizações para bens com elementos digitais ou para produtos digitais, trataremos os dados de contacto que nos transmitiu aquando da encomenda para o informar pessoalmente, no âmbito das nossas obrigações legais de informação, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea c, do RGPD. Os seus dados de contacto serão utilizados de forma estritamente limitada à finalidade de comunicações sobre as atualizações por nós devidas e, para esse efeito, apenas serão tratados por nós na medida do necessário para a informação em causa.

8.2 Utilização de prestadores de serviços de pagamento

- Amazon Pay

Neste website estão disponíveis um ou mais métodos de pagamento online do seguinte fornecedor: Amazon Payments Europe s.c.a., 38 avenue J.F. Kennedy, L-1855 Luxemburgo

Ao selecionar um método de pagamento do fornecedor no qual antecipa o pagamento (por exemplo, pagamento com cartão de crédito), os dados de pagamento que facultou no âmbito do processo de encomenda (incluindo nome, morada, informações bancárias e de cartões de pagamento, moeda e número da transação), bem como informações sobre o conteúdo da sua encomenda, são transmitidos a este, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. A transmissão dos seus dados ocorre, neste caso, exclusivamente para efeitos de processamento do pagamento com o fornecedor e apenas na medida em que tal seja necessário para esse fim.
- Apple Pay

Se optar pelo método de pagamento “Apple Pay” da Apple Distribution International (Apple), Hollyhill Industrial Estate, Hollyhill, Cork, Irlanda, o processamento do pagamento é efetuado através da funcionalidade “Apple Pay” do seu dispositivo final com iOS, watchOS ou macOS, debitando um cartão de pagamento registado no “Apple Pay”. O Apple Pay utiliza funcionalidades de segurança integradas no hardware e no software do seu dispositivo para proteger as suas transações. Para autorizar um pagamento, é necessária a introdução de um código previamente definido por si, bem como a verificação através da funcionalidade “Face ID” ou “Touch ID” do seu dispositivo.

Para efeitos de processamento do pagamento, as informações que forneceu no âmbito do processo de encomenda, juntamente com as informações sobre a sua encomenda, são transmitidas à Apple de forma encriptada. A Apple encripta novamente estes dados com uma chave específica do programador antes de os transmitir, para execução do pagamento, ao prestador de serviços de pagamento do cartão registado no Apple Pay. A encriptação assegura que apenas o website através do qual a compra foi efetuada pode aceder aos dados de pagamento. Após a realização do pagamento, a Apple envia ao website de origem, para confirmação do êxito do pagamento, o número da conta do seu dispositivo e um código de segurança dinâmico específico da transação.

Na medida em que, nas transmissões descritas, sejam tratados dados pessoais, o tratamento ocorre exclusivamente para efeitos de processamento do pagamento, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.

A Apple conserva dados de transação anonimizados, incluindo o montante aproximado da compra, a data e hora aproximadas, bem como a indicação de se a transação foi concluída com êxito. A anonimização exclui totalmente a referência a uma pessoa. A Apple utiliza os dados anonimizados para melhorar o “Apple Pay” e outros produtos e serviços Apple.

Se utilizar o Apple Pay no iPhone ou no Apple Watch para concluir uma compra efetuada através do Safari no Mac, o Mac e o dispositivo de autorização comunicam através de um canal encriptado nos servidores da Apple. A Apple não processa nem armazena nenhuma destas informações num formato que permita identificar a sua pessoa. Pode desativar a possibilidade de utilizar o Apple Pay no seu Mac nas definições do seu iPhone. Vá a “Wallet & Apple Pay" e desative “Permitir pagamentos no Mac".

Encontrará mais informações sobre a proteção de dados no Apple Pay no seguinte endereço na Internet: https://support.apple.com/de-de/HT203027
- Paypal

Neste website estão disponíveis um ou mais métodos de pagamento online do seguinte fornecedor: PayPal (Europe) S.a.r.l. et Cie, S.C.A., 22-24 Boulevard Royal, L-2449 Luxemburgo

Ao selecionar um método de pagamento do fornecedor no qual antecipa o pagamento, os dados de pagamento que facultou no âmbito do processo de encomenda (incluindo nome, morada, informações bancárias e de cartões de pagamento, moeda e número da transação), bem como informações sobre o conteúdo da sua encomenda, são transmitidos a este, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. A transmissão dos seus dados ocorre, neste caso, exclusivamente para efeitos de processamento do pagamento com o fornecedor e apenas na medida em que tal seja necessário para esse fim.

Ao selecionar um método de pagamento no qual avançamos com a prestação antes de receber o pagamento, ser-lhe-á também solicitado, no decorrer do processo de encomenda, que indique determinados dados pessoais (nome e apelido, rua, número da porta, código postal, localidade, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone e, se aplicável, dados de um meio de pagamento alternativo).

Para salvaguardar, nesses casos, o nosso interesse legítimo na determinação da sua capacidade de pagamento, estes dados serão por nós transmitidos ao fornecedor, para efeitos de análise de crédito, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Com base nos dados pessoais por si fornecidos e noutros dados (como, por exemplo, carrinho, valor da fatura, histórico de encomendas, experiências de pagamento), o fornecedor verifica se a opção de pagamento por si selecionada pode ser concedida, tendo em conta os riscos de incumprimento de pagamento e/ou de crédito.

A informação de solvabilidade pode incluir valores de probabilidade (os chamados valores de “score”). Na medida em que os valores de “score” influenciem o resultado da informação de solvabilidade, têm por base um método matemático-estatístico cientificamente reconhecido. No cálculo dos valores de “score” são considerados, entre outros, mas não exclusivamente, dados de endereço.

Pode opor-se a qualquer momento a este tratamento dos seus dados, enviando-nos uma mensagem ou ao fornecedor. No entanto, o fornecedor poderá continuar autorizado a tratar os seus dados pessoais, desde que tal seja necessário para o processamento do pagamento de acordo com o contrato.
- Saferpay

Neste website estão disponíveis um ou mais métodos de pagamento online do seguinte fornecedor: equensWorldline SE, Eendrachtlaan 315
3526 LB Utrecht, Países Baixos

Ao selecionar um método de pagamento online, os seus dados de pagamento são transmitidos ao fornecedor, na medida do necessário, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.

No caso de pagamento por cartão de crédito ou com criptoativos, o fornecedor processa o pagamento diretamente.

Ao utilizar o método de pagamento de um fornecedor local terceiro, os seus dados de pagamento são então transmitidos, para efeitos de execução do pagamento, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, ao fornecedor correspondente:

• Apple Pay (Apple Distribution International (Apple), Hollyhill Industrial Estate, Hollyhill, Cork, Irlanda)
• Google Pay (Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda)
• iDeal (Currence Holding BV, Beethovenstraat 300 Amsterdam, Países Baixos)
• bancontact (Bancontact Payconiq Company, Rue d'Arlon 82, 1040 Bruxelas, Bélgica)
• eps (PSA Payment Services Austria GmbH, Handelskai 92, Gate 2, 1200 Viena, Áustria)
• Giropay (paydirekt GmbH, Stephanstr. 14-16 60313 Frankfurt am Main, Alemanha)
• Przelewy24 (PayPro SA, Kanclerska 15A, 60-326 Poznań, Polónia)

8.3 Verificação de solvabilidade

Se tivermos de prestar adiantamento (p. ex., entrega contra fatura), reservamo-nos o direito de efetuar uma verificação de solvabilidade com base em procedimentos matemático‑estatísticos, a fim de salvaguardar o nosso interesse legítimo em determinar a capacidade de pagamento dos nossos clientes. Os dados pessoais necessários para uma verificação de solvabilidade são transmitidos, nos termos do art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD, ao seguinte prestador de serviços:

CRIF GmbH, Victor-Gollancz-Straße 5, 76137 Karlsruhe, Alemanha

A informação sobre a solvabilidade pode conter valores de probabilidade (os chamados valores de “score”). Na medida em que os valores de “score” influenciem o resultado da informação de solvabilidade, estes baseiam-se num procedimento matemático‑estatístico reconhecido cientificamente. No cálculo dos valores de “score” são considerados, entre outros, mas não exclusivamente, dados de morada. Utilizamos o resultado da verificação de solvabilidade relativo à probabilidade estatística de incumprimento para decidir sobre o estabelecimento, execução ou cessação de uma relação contratual.
Pode opor-se a este tratamento dos seus dados a qualquer momento, mediante comunicação ao responsável pelo tratamento de dados ou à agência de informação acima mencionada. Contudo, poderemos continuar autorizados a tratar os seus dados pessoais, desde que tal seja necessário para o processamento de pagamentos em conformidade com o contrato.

8.4 Caso antecipemos a prestação (p. ex., entrega contra fatura), reservamo-nos o direito de efetuar uma verificação de solvabilidade com base em procedimentos matemático‑estatísticos, a fim de salvaguardar o nosso interesse legítimo em determinar a capacidade de pagamento dos nossos clientes. Transmitimos os dados pessoais necessários para uma verificação de solvabilidade, nos termos do Art. 6, n.º 1, al. f do RGPD, se aplicável, adicionalmente ao seguinte prestador de serviços:

Creditreform Konstanz Müller & Schott KG, Mainaustr. 48, 78464 Konstanz, Alemanha

As informações sobre a solvabilidade podem conter valores de probabilidade (os chamados valores de “score”). Na medida em que os valores de score influenciem o resultado da informação de solvabilidade, estes baseiam-se num procedimento matemático‑estatístico cientificamente reconhecido. No cálculo dos valores de score são considerados, entre outros, mas não exclusivamente, dados de morada. Utilizamos o resultado da verificação de solvabilidade relativo à probabilidade estatística de incumprimento de pagamento para decidir sobre o estabelecimento, execução ou cessação de uma relação contratual.
Poderá opor-se a qualquer momento a este tratamento dos seus dados, mediante comunicação ao responsável pelo tratamento de dados ou à agência de informações acima referida. No entanto, poderemos continuar autorizados a tratar os seus dados pessoais, caso tal seja necessário para o processamento de pagamentos de acordo com o contrato.

8.5 Verificação de listas de sanções

No âmbito do estabelecimento de relações comerciais e do processamento de encomendas, reservamo-nos o direito de comparar os dados pessoais que nos forneceu com aqueles constantes das listas de sanções da União Europeia e/ou dos seus Estados-Membros e, com base nos resultados dessa verificação, decidir sobre o início da relação comercial e/ou a execução da encomenda.

Este tratamento de dados é efetuado nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD, com fundamento na nossa obrigação legal de verificar e assegurar que não estabelecemos relações comerciais com pessoas singulares ou coletivas sancionadas, prevenindo assim a disponibilização de recursos a tais pessoas.

8.6 Função eletrónica de cancelamento para contratos à distância

Os consumidores que celebrem contratos neste website, relativamente aos quais exista um direito legal de cancelamento, têm a possibilidade de declarar o cancelamento através de uma função eletrónica de cancelamento, em conformidade com as disposições aplicáveis em matéria de cancelamento.

Ao utilizar a função de cancelamento, para além dos dados de identificação do contrato a cancelar, devem ser fornecidas ou confirmadas outras informações pessoais, como o nome e apelido, bem como o endereço de e-mail do consumidor.

A recolha destas informações e a respetiva transmissão para nós ocorre nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD e apenas na medida necessária para o correto processamento do cancelamento. Igualmente com base no Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, os dados pessoais fornecidos são utilizados para confirmar por e-mail a receção da declaração de cancelamento. Outro fundamento jurídico para o tratamento é o Art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD. Estamos legalmente obrigados a disponibilizar uma função eletrónica de cancelamento para contratos de fornecimento de bens ou serviços à distância, sujeitos a pagamento, celebrados por consumidores.

8.7 Processamento adicional para fins de formação

Por um período limitado, processamos documentos de encomenda recebidos adicionalmente para fins de treino e teste de um sistema automatizado de reconhecimento de documentos ("Document AI" da Google Cloud, fornecedor: Google Ireland Limited). A base jurídica é o nosso interesse legítimo na otimização e automatização de processos internos de negócio (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD). Os dados são utilizados exclusivamente para o desenvolvimento e verificação deste sistema e serão eliminados, o mais tardar, 30 dias após o fim do teste.

9) Serviços de análise web

Google Analytics 4

Este website utiliza o Google Analytics 4, um serviço de análise web da Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda ("Google"), que permite analisar a sua utilização do nosso website.

Por predefinição, ao visitar o website, o Google Analytics 4 coloca cookies, que são pequenos blocos de texto armazenados no seu dispositivo e que recolhem determinadas informações. O âmbito destas informações inclui também o seu endereço IP, que é, no entanto, truncado pela Google nos últimos dígitos, de modo a excluir uma referência direta à pessoa.

As informações são transmitidas para servidores da Google e aí processadas. Podem também ocorrer transmissões para a Google LLC, sediada nos EUA.

A Google utiliza as informações recolhidas por nossa conta para avaliar a sua utilização do website, compilar relatórios sobre a atividade do website para nós e prestar outros serviços relacionados com a utilização do website e da Internet. O endereço IP transmitido e truncado pelo seu navegador no âmbito do Google Analytics não é combinado com outros dados da Google. Os dados recolhidos no âmbito da utilização do Google Analytics 4 são armazenados por um período de dois meses e, em seguida, eliminados.

Todos os tratamentos descritos acima, em particular a colocação de cookies no dispositivo utilizado, apenas ocorrem se nos tiver dado o seu consentimento explícito nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD.
Sem o seu consentimento, o Google Analytics 4 não será utilizado durante a sua visita ao nosso site. Pode revogar o consentimento concedido, com efeitos para o futuro, a qualquer momento. Para exercer o seu direito de cancelamento, desative este serviço através da „ferramenta de consentimento de cookies“ disponibilizada no website.

Celebrámos com a Google um contrato de subcontratação de tratamento, que assegura a proteção dos dados dos visitantes do nosso site e proíbe a divulgação não autorizada a terceiros.

Outras informações legais sobre o Google Analytics 4 podem ser consultadas em https://business.safety.google/intl/de/privacy/, https://policies.google.com/privacy?hl=de&gl=de e em https://policies.google.com/technologies/partner-sites

Características demográficas
O Google Analytics 4 utiliza a funcionalidade especial „características demográficas“ e pode, com base nela, criar estatísticas que fornecem informações sobre a idade, o sexo e os interesses dos visitantes do site. Isto é feito através da análise de publicidade e de informações de terceiros. Deste modo, podem ser identificados públicos-alvo para atividades de marketing. No entanto, os dados recolhidos não podem ser associados a uma pessoa específica e são eliminados após um período de armazenamento de dois meses.

Google Signals
Como extensão do Google Analytics 4, pode ser utilizado neste website o Google Signals para gerar relatórios entre dispositivos. Se tiver ativado anúncios personalizados e associado os seus dispositivos à sua conta Google, a Google pode, sujeito ao seu consentimento para a utilização do Google Analytics nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, analisar o seu comportamento de utilização entre dispositivos e criar modelos de base de dados, incluindo para conversões entre dispositivos. Não recebemos da Google quaisquer dados pessoais, apenas estatísticas. Se pretender interromper a análise entre dispositivos, pode desativar a funcionalidade "Publicidade personalizada" nas definições da sua conta Google. Para tal, siga as instruções desta página: https://support.google.com/My-Ad-Center-Help/answer/12155764?hl=de
Mais informações sobre o Google Signals podem ser encontradas na seguinte ligação: https://support.google.com/analytics/answer/7532985?hl=de

UserIDs
Como extensão do Google Analytics 4, pode ser utilizada neste website a funcionalidade "UserIDs". Se tiver consentido na utilização do Google Analytics 4 nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, criado uma conta neste website e iniciado sessão com essa conta em vários dispositivos, as suas atividades, incluindo as conversões, podem ser analisadas entre dispositivos.

Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível europeu de proteção de dados. 

10) Retargeting/ Remarketing e acompanhamento de conversões

10.1 Meta Pixel

No âmbito da nossa oferta online, utilizamos o serviço "Meta Pixel" do seguinte fornecedor: Meta Platforms Ireland Limited, 4 Grand Canal Square, Dublin 2, Irlanda ("Meta")

Quando um utilizador clica num anúncio publicitário nosso publicado no Facebook e/ou Instagram, a URL da nossa página ligada é ampliada com um parâmetro através do "Meta Pixel". Este parâmetro de URL é então inserido no navegador do utilizador após o redirecionamento por meio de um cookie definido pela nossa própria página ligada.

Desta forma, por um lado, a Meta pode determinar os visitantes da nossa oferta online como público-alvo para a apresentação de anúncios (as chamadas "Ads"). Em conformidade, utilizamos o serviço para mostrar os Facebook e/ou Instagram Ads por nós veiculados apenas a utilizadores que tenham demonstrado interesse na nossa oferta online ou que apresentem determinadas características (por exemplo, interesses em certos temas ou produtos, determinados com base nos sites visitados), que transmitimos à Meta (as chamadas „Custom Audiences“).

Por outro lado, com o „Meta Pixel“ é possível verificar se, após clicar num anúncio publicitário, os utilizadores foram redirecionados para o nosso website e que ações ali executam (o chamado „Conversion-Tracking“).

Os dados recolhidos são anónimos para nós, não nos permitindo tirar conclusões sobre a identidade dos utilizadores. No entanto, os dados são armazenados e processados pela Meta, possibilitando uma ligação ao respetivo perfil do utilizador e permitindo à Meta utilizar os dados para fins publicitários próprios.

Todos os tratamentos acima descritos, em particular a definição de cookies para a leitura de informações no dispositivo terminal utilizado, só serão efetuados se nos tiver dado o seu consentimento expresso nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Pode revogar em qualquer momento o consentimento concedido, com efeitos para o futuro, desativando este serviço na „ferramenta de consentimento de cookies“ disponibilizada no website.

Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação de tratamento de dados, que assegura a proteção dos dados dos visitantes das nossas páginas e proíbe a transmissão não autorizada a terceiros.

As informações geradas pela Meta são, em regra, transmitidas para um servidor da Meta e aí armazenadas; neste contexto, pode igualmente ocorrer uma transferência para servidores da Meta Platforms Inc. nos EUA.

Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao EU-US Data Privacy Framework, que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.

10.2 Remarketing do Google Ads

Este site utiliza tecnologia de retargeting do seguinte fornecedor: Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda

Para este efeito, a Google coloca um cookie no navegador do seu dispositivo final, o qual permite automaticamente, mediante um ID de cookie pseudónimo e com base nas páginas que visitou, a apresentação de publicidade orientada aos seus interesses. As informações recolhidas incluem, em geral, também o seu endereço IP.

Um tratamento de dados para além disso só ocorre se tiver consentido junto da Google que o seu histórico de navegação na Internet e em aplicações seja associado pela Google à sua conta Google e que as informações da sua conta Google sejam utilizadas para personalizar os anúncios que visualiza na Web. Se, neste caso, estiver com sessão iniciada na Google durante a visita ao nosso site, a Google utiliza os seus dados juntamente com os dados do Google Analytics para criar e definir listas de públicos-alvo para remarketing entre dispositivos. Para tal, os seus dados pessoais são temporariamente associados pela Google aos dados do Google Analytics para formar públicos-alvo. No âmbito da utilização do Remarketing do Google Ads, também pode ocorrer a transferência de dados pessoais para os servidores da Google LLC nos EUA.

Todos os processamentos descritos acima, em especial a colocação de cookies para a leitura de informações no dispositivo utilizado, só serão efetuados se nos tiver dado o seu consentimento expresso nos termos do Art.º 6, n.º 1, alínea a), do RGPD. Sem esse consentimento, a utilização de tecnologia de retargeting é omitida durante a sua visita ao site.

Pode revogar o consentimento concedido a qualquer momento com efeitos para o futuro. Para exercer a sua revogação, desative este serviço na “ferramenta de consentimento de cookies” disponibilizada no site.

Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao EU-US Data Privacy Framework (Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.

Detalhes sobre os tratamentos iniciados pela Google e sobre o tratamento de dados de sites pela Google podem ser encontrados aqui: https://policies.google.com/technologies/partner-sites

Mais informações sobre as políticas de privacidade da Google podem ser encontradas aqui: https://business.safety.google/intl/de/privacy/ e https://www.google.de/policies/privacy/

10.3 Microsoft Advertising

Este site utiliza tecnologia de retargeting do seguinte fornecedor: Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052-6399, EUA

Isto permite abordar os visitantes das nossas páginas de Internet com publicidade personalizada e orientada aos seus interesses, que já demonstraram interesse na nossa loja e nos nossos produtos. A apresentação dos materiais publicitários baseia-se numa análise, por cookies, do comportamento de utilização anterior e atual.

Nos casos de utilização da tecnologia de retargeting, é armazenado um cookie no seu computador ou dispositivo móvel para recolher dados pseudonimizados sobre os seus interesses e, assim, adaptar a publicidade individualmente às informações guardadas. Estes cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel. Deste modo, ser-lhe-á apresentada publicidade que, com grande probabilidade, corresponde aos seus interesses em produtos e informações.

Todos os tratamentos acima descritos, em especial a definição de cookies para a leitura de informações no dispositivo utilizado, só serão realizados se nos tiver dado o seu consentimento expresso nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Sem este consentimento, a tecnologia de retargeting não será utilizada durante a sua visita ao site.

Pode revogar o consentimento concedido a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Para exercer o seu direito de revogação, desative este serviço na “ferramenta de consentimento de cookies” disponibilizada no site.

Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao EU-US Data Privacy Framework (Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA), o qual, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.

10.4 Pixel de retargeting do Pinterest

Este website utiliza a tecnologia de retargeting do seguinte fornecedor: Pinterest Europe Ltd., Palmerston House, 2nd Floor, Fenian Street, Dublin 2, Irlanda

Esta tecnologia permite direcionar os visitantes das nossas páginas de Internet com publicidade personalizada e baseada em interesses, que já demonstraram interesse na nossa loja e nos nossos produtos. A apresentação dos materiais publicitários ocorre com base numa análise, através de cookies, do comportamento de utilização anterior e atual.

Nos casos de tecnologia de retargeting, é armazenado um cookie no seu computador ou dispositivo móvel para recolher dados pseudonimizados sobre os seus interesses e, assim, adaptar a publicidade individualmente às informações armazenadas. Estes cookies são pequenos ficheiros de texto que são guardados no seu computador ou dispositivo móvel. Deste modo, ser-lhe-á apresentada publicidade que, com elevada probabilidade, corresponde aos seus interesses em produtos e informações.

Todas as operações de tratamento acima descritas, em especial a definição de cookies para a leitura de informações no dispositivo utilizado, apenas serão realizadas se, nos termos do art.º 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD, nos tiver dado o seu consentimento expresso para o efeito. Sem esse consentimento, a tecnologia de retargeting não será utilizada durante a sua visita ao site.

Pode retirar o consentimento concedido a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Para exercer o seu direito de revogação, desative este serviço na “ferramenta de consentimento de cookies” disponibilizada no website.

10.5 Acompanhamento de conversões do Google Ads

Este site utiliza o programa de publicidade online "Google Ads" e, no âmbito do Google Ads, o acompanhamento de conversões da Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda („Google“).

Utilizamos o serviço Google Ads para chamar a atenção para as nossas ofertas em sites externos com a ajuda de materiais publicitários (os chamados Google Adwords). Com base nos dados das campanhas publicitárias, podemos determinar o sucesso das medidas publicitárias individuais. O nosso objetivo é apresentar-lhe publicidade do seu interesse, tornar o nosso site mais interessante para si e alcançar um cálculo justo dos custos publicitários incorridos.

O cookie para acompanhamento de conversões é definido quando um utilizador clica num anúncio do Ads colocado pela Google. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo. Estes cookies geralmente caducam ao fim de 30 dias e não servem para identificação pessoal. Se o utilizador visitar determinadas páginas deste site e o cookie ainda não tiver expirado, a Google e nós podemos reconhecer que o utilizador clicou no anúncio e foi redirecionado para essa página. Cada cliente do Google Ads recebe um cookie diferente. Os cookies não podem, portanto, ser rastreados entre os sites dos clientes do Google Ads. As informações obtidas com a ajuda do cookie de conversão, incluindo o seu endereço IP, servem para criar estatísticas de conversão para clientes do Google Ads que optaram pelo acompanhamento de conversões. Os clientes ficam a saber o número total de utilizadores que clicaram no seu anúncio e foram redirecionados para uma página marcada com uma etiqueta de acompanhamento de conversões. No entanto, não recebem informações que permitam a identificação pessoal dos utilizadores.

No âmbito da utilização do Google Ads, pode também haver uma transferência de dados pessoais para os servidores da Google LLC, nos EUA.

Detalhes sobre os tratamentos desencadeados pelo Google Ads Conversion Tracking e sobre o tratamento de dados de sites pela Google podem ser consultados aqui: https://policies.google.com/technologies/partner-sites

Todos os tratamentos acima descritos, em especial a definição de cookies para leitura de informações no dispositivo utilizado, só serão efetuados se nos tiver concedido o seu consentimento explícito nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Pode revogar a qualquer momento o consentimento concedido, com efeitos para o futuro, desativando este serviço na “ferramenta de consentimento de cookies” disponibilizada no site.

Além disso, pode opor-se de forma permanente à definição de cookies pelo Google Ads Conversion Tracking, transferindo e instalando o plug-in de navegador da Google disponível na seguinte ligação:
https://support.google.com/My-Ad-Center-Help/answer/12155656?hl=de

Para abordar de forma ainda mais direcionada, com publicidade, os utilizadores cujos dados recebemos no âmbito de relações comerciais ou semelhantes, utilizamos no âmbito do Google Ads uma função de correspondência de clientes. Para tal, transmitimos eletronicamente à Google um ou mais ficheiros com dados agregados de clientes (principalmente endereços de e-mail e números de telefone). A Google não obtém acesso a dados em texto simples; em vez disso, as informações nos ficheiros de clientes são encriptadas automaticamente durante o processo de transmissão por meio de um algoritmo especial. As informações encriptadas podem então ser utilizadas pela Google apenas para as associar a contas Google existentes que os titulares tenham criado. Isto permite a exibição de publicidade personalizada em todos os serviços Google associados à respetiva conta Google.

A transmissão de dados de clientes à Google ocorre exclusivamente se nos tiver concedido consentimento explícito para tal, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Pode revogar este consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Mais informações sobre as medidas de proteção de dados da Google relativas à função de correspondência de clientes podem ser encontradas aqui: https://support.google.com/google-ads/answer/6334160?hl=de&ref_topic=10550182
As políticas de privacidade da Google podem ser consultadas aqui: https://business.safety.google/intl/de/privacy/ e https://www.google.de/policies/privacy/

Para transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao EU-US Data Privacy Framework (Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.

10.6 Microsoft Advertising Universal Event Tracking

Este site utiliza tecnologia de acompanhamento de conversões do seguinte fornecedor: Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052-6399, EUA

Para a utilização do Universal Event Tracking, está inserida em cada página do nosso site uma tag que interage com o cookie de conversão definido pela Microsoft. Esta interação torna o comportamento do utilizador no nosso site rastreável e envia as informações assim recolhidas para a Microsoft. O objetivo é que determinados objetivos predefinidos, como por exemplo compras ou contactos (leads), possam ser registados e analisados estatisticamente, a fim de adequar melhor a orientação e o conteúdo das nossas ofertas aos interesses dos utilizadores. As tags não servem, em momento algum, para a identificação pessoal dos utilizadores.

Todos os tratamentos acima descritos, em especial a definição de cookies para a leitura de informações no dispositivo terminal utilizado, apenas serão efetuados se nos tiver concedido o seu consentimento explícito nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Sem esse consentimento, não será utilizada tecnologia de retargeting durante a sua visita ao site.

Pode revogar o consentimento concedido a qualquer momento com efeitos para o futuro. Para exercer a sua revogação, desative este serviço na “ferramenta de consentimento de cookies” disponibilizada no site.

Para transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao EU-US Data Privacy Framework (Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.

10.7 Rastreamento de conversões com a tag do Pinterest

Este website utiliza a tecnologia de rastreamento de conversões do seguinte fornecedor: Pinterest Europe Ltd., Palmerston House, 2nd Floor, Fenian Street, Dublin 2, Irlanda

Caso tenha acedido ao nosso website a partir de um anúncio no domínio do fornecedor, através de cookies e/ou tecnologias comparáveis (píxeis de rastreio, web beacons, pings ou pedidos HTTP) pode ser acompanhada a eficácia do anúncio.

Para tal, através da tecnologia de rastreamento são lidas determinadas informações do dispositivo final e do navegador, incluindo, se aplicável, o seu endereço IP, para registar e avaliar ações de utilizadores por nós predefinidas (por exemplo, transações concluídas, leads, pesquisas no website, visualizações de páginas de produtos). Isto permite elaborar estatísticas sobre o comportamento de utilização no nosso website após o redirecionamento a partir de um anúncio, que nos servem para otimizar a nossa oferta.
Todos os processamentos descritos acima, em especial a colocação de cookies para a leitura de informações no dispositivo final utilizado, só serão efetuados se nos tiver concedido o seu consentimento explícito nos termos do Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD. Pode revogar o consentimento concedido a qualquer momento com efeitos para o futuro, desativando este serviço na “ferramenta de consentimento de cookies” disponibilizada no website.

Celebremos com o fornecedor um contrato de subcontratação de processamento que assegura a proteção dos dados dos visitantes das nossas páginas e proíbe a sua divulgação não autorizada a terceiros.

11) Funcionalidades da página

11.1 Youtube

Este site utiliza plugins para exibição e reprodução de vídeos do seguinte fornecedor: Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda

Os dados podem ainda ser transmitidos para: Google LLC., EUA

Quando acede a uma página do nosso website que contém um desses plugins, o seu navegador, o mais tardar no momento da reprodução do vídeo, estabelece uma ligação direta aos servidores do fornecedor para carregar os conteúdos. Nesse contexto, determinadas informações, incluindo o seu endereço IP, são transmitidas ao fornecedor.

Se a reprodução de vídeos incorporados for iniciada através do plugin, o fornecedor também utiliza cookies para recolher informações sobre o comportamento do utilizador, criar estatísticas de reprodução e impedir comportamentos abusivos.

Se, durante a sua visita à página, tiver sessão iniciada numa conta de utilizador junto do fornecedor, os seus dados serão associados diretamente à sua conta ao clicar num vídeo. Se não pretender essa associação à sua conta, tem de terminar a sessão antes de acionar o botão de reprodução.

Todos os tratamentos acima referidos, em especial a definição de cookies para a leitura de informações no dispositivo terminal utilizado, apenas ocorrem se nos tiver concedido o seu consentimento expresso nos termos do Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. O consentimento prestado pode ser revogado a qualquer momento, com efeitos para o futuro, desativando este serviço através da „ferramenta de consentimento de cookies“ disponibilizada no website.

Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao EU-US Data Privacy Framework (Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível europeu de proteção de dados. 

11.2 - Cloudflare Turnstile

Neste website, utilizamos o serviço CAPTCHA do seguinte fornecedor: Cloudflare, Inc., 101 Townsend St. San Francisco, CA 94107, EUA

O serviço verifica se uma entrada é efetuada por uma pessoa natural ou, de forma abusiva, por processamento mecânico e automatizado, e bloqueia spam, ataques DDoS e acessos automatizados semelhantes e maliciosos. Para garantir que uma ação é realizada por um ser humano e não por um bot automatizado, o Cloudflare Turnstile recolhe o endereço IP do dispositivo terminal utilizado, dados de deteção do tipo de navegador e sistema operativo utilizados, bem como a data e a duração da visita, e transmite-os para análise aos servidores do fornecedor.

A base jurídica é o nosso interesse legítimo na determinação da responsabilidade individual na Internet e na prevenção de abuso e spam, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD.

Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação que garante a proteção dos dados dos visitantes das nossas páginas e proíbe a sua transmissão não autorizada a terceiros.

Para transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao EU-US Data Privacy Framework (Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA), o qual, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, garante o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.

12) Ferramentas e outros

Ferramenta de consentimento de cookies

Este website utiliza, para obtenção de consentimentos válidos dos utilizadores relativos a cookies que exigem consentimento e a aplicações baseadas em cookies, uma denominada “Ferramenta de consentimento de cookies”. A “Ferramenta de consentimento de cookies” é apresentada aos utilizadores aquando do carregamento da página sob a forma de uma interface de utilizador interativa, na qual é possível conceder, através da marcação de caixas de verificação, consentimentos para determinados cookies e/ou aplicações baseadas em cookies. Com a utilização da ferramenta, todos os cookies/serviços que exigem consentimento apenas são carregados quando o respetivo utilizador concede os consentimentos correspondentes através da marcação. Deste modo, assegura-se que tais cookies são colocados no respetivo dispositivo terminal do utilizador apenas em caso de consentimento concedido.

A ferramenta coloca cookies tecnicamente necessários para guardar as suas preferências de cookies. Não são, em regra, tratados dados pessoais dos utilizadores.

Se, em casos individuais, ocorrer o tratamento de dados pessoais (como, por exemplo, o endereço IP) para efeitos de armazenamento, atribuição ou registo das definições de cookies, tal tratamento é efetuado nos termos do Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD com base no nosso interesse legítimo numa gestão de consentimento para cookies conforme à lei, específica do utilizador e de fácil utilização e, por conseguinte, numa configuração conforme à lei da nossa presença na Internet.

Outra base jurídica para o tratamento é ainda o Art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD. Enquanto responsáveis, estamos legalmente obrigados a tornar a utilização de cookies tecnicamente não necessários dependente do respetivo consentimento do utilizador.

Se necessário, celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação que garante a proteção dos dados dos visitantes das nossas páginas e proíbe a sua transmissão não autorizada a terceiros.

Encontrará mais informações sobre o operador e as opções de configuração da ferramenta de consentimento de cookies diretamente na interface de utilizador correspondente no nosso website.

13) Direitos do titular dos dados

13.1 A legislação aplicável em matéria de proteção de dados confere-lhe, perante o responsável pelo tratamento, no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais, os seguintes direitos dos titulares dos dados (direitos de acesso e de intervenção), sendo feita referência à base jurídica indicada para os respetivos pressupostos de exercício:

• Direito de acesso, nos termos do Art. 15.º do RGPD;
• Direito de retificação, nos termos do Art. 16.º do RGPD;
• Direito ao apagamento, nos termos do Art. 17.º do RGPD;
• Direito à limitação do tratamento, nos termos do Art. 18.º do RGPD;
• Direito à informação, nos termos do Art. 19.º do RGPD;
• Direito à portabilidade dos dados, nos termos do Art. 20.º do RGPD;
• Direito de revogação do consentimento prestado, nos termos do Art. 7.º, n.º 3, do RGPD;
• Direito de reclamação, nos termos do Art. 77.º do RGPD.

13.2 DIREITO DE OPOSIÇÃO

SE, NO ÂMBITO DE UMA PONDERAÇÃO DE INTERESSES, TRATARMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS COM BASE NO NOSSO INTERESSE LEGÍTIMO PREPONDERANTE, TEM O DIREITO, A QUALQUER MOMENTO, DE SE OPOR A ESSE TRATAMENTO, POR MOTIVOS RELACIONADOS COM A SUA SITUAÇÃO PARTICULAR, COM EFEITOS PARA O FUTURO.

SE EXERCER O SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO, IREMOS CESSAR O TRATAMENTO DOS DADOS EM CAUSA. CONTUDO, AINDA PODERÁ OCORRER UM TRATAMENTO POSTERIOR SE CONSEGUIRMOS DEMONSTRAR MOTIVOS IMPERIOSOS LEGÍTIMOS PARA O TRATAMENTO QUE SE SOBREPONHAM AOS SEUS INTERESSES, DIREITOS FUNDAMENTAIS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS, OU SE O TRATAMENTO SE DESTINAR À DECLARAÇÃO, AO EXERCÍCIO OU À DEFESA DE UM DIREITO NUM PROCESSO JUDICIAL.

SE OS SEUS DADOS PESSOAIS FOREM TRATADOS POR NÓS PARA EFEITOS DE MARKETING DIRETO, TEM O DIREITO DE SE OPOR, A QUALQUER MOMENTO, AO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS QUE LHE DIGAM RESPEITO PARA TAIS FINS DE MARKETING. PODE EXERCER A OPOSIÇÃO CONFORME DESCRITO ACIMA.

SE EXERCER O SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO, IREMOS CESSAR O TRATAMENTO DOS DADOS EM CAUSA PARA FINS DE MARKETING DIRETO.

14) Duração da conservação dos dados pessoais

A duração da conservação dos dados pessoais depende da respetiva base jurídica, da finalidade do tratamento e – quando aplicável – adicionalmente do correspondente prazo legal de conservação (por exemplo, prazos de conservação comerciais e fiscais).

No caso de tratamento de dados pessoais com base num consentimento explícito nos termos do Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD, os dados em causa serão conservados até que retire o seu consentimento.

Se existirem prazos legais de conservação para dados tratados no âmbito de obrigações contratuais ou de obrigações semelhantes, com base no Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD, esses dados serão apagados de forma rotineira após o termo dos prazos de conservação, desde que já não sejam necessários para o cumprimento do contrato ou para diligências pré-contratuais e/ou não subsista, da nossa parte, um interesse legítimo na sua conservação.

No caso de tratamento de dados pessoais com base no Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD, os dados serão conservados até que exerça o seu direito de oposição nos termos do Art. 21.º, n.º 1 do RGPD, salvo se conseguirmos demonstrar motivos imperiosos e legítimos para o tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou se o tratamento se destinar à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito num processo judicial.

No caso de tratamento de dados pessoais para fins de marketing direto com base no Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD, esses dados serão conservados até que exerça o seu direito de oposição nos termos do Art. 21.º, n.º 2 do RGPD.

Salvo se das restantes informações desta declaração sobre situações específicas de tratamento resultar algo diferente, os dados pessoais armazenados serão, de resto, apagados quando deixarem de ser necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos ou tratados de outra forma.